Portela

DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA

A importância da análise prévia

O termo due diligence tem origem inglesa e, em livre tradução, significa “devida diligência”.


A due diligence imobiliária nada mais é do que uma investigação detalhada dos imóveis que são
objeto de eventuais transações imobiliárias.

Ou seja, é realizada uma análise completa das informações concernentes ao imóvel e dos
contratantes, visando não somente dar o parecer sobre a situação atual das condições para a
negociação como também dos riscos futuros, caso existentes.

Sua finalidade é, justamente, a avaliação compreensiva e detalhada do risco do negócio.

Com esse tipo de investigação, podem ser prevenidos problemas legais e financeiros logo no início de
uma negociação que envolva imóveis.

É possível examinar e constatar, com detalhes, diferentes situações como, por exemplo:

  • as condições legais do terreno;
  • o aproveitamento real do terreno, ou área útil do terreno;
  • a presença ou não de área de preservação ambiental ou outro passivo dessa natureza;
  • se há alguma restrição na matrícula do imóvel que possa inviabilizar a sua compra; e
  • se há dívidas envolvendo os proprietários, que possam ter o bem como garantia, trazendo riscos à sua perda, no futuro, pelo comprador.

A due diligence deve ser executada por profissional especialista em direito imobiliário.


Portanto, a due diligence visa, principalmente, identificar e diminuir potenciais
riscos envolvidos em uma transação imobiliária e caso algum risco seja identificado, fica a
cargo de uma das partes decidir se quer ir em frente ou não com a negociação.

E assim os compradores não serão surpreendidos futuramente, evitando eventuais dores de cabeça e
fechando o negócio com maior segurança jurídica.

Leticia Portela - OAB/SC 53.432
Leticia Portela – Advogada

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